A Obra Diocesana do Porto e quatro ex-dirigentes e funcionários foram condenados, esta quinta-feira, a penas de prisão suspensas entre dois e três anos por burla tributária, após adulterarem listas de utentes para obter benefícios da Segurança Social. A sentença foi lida no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Segundo a acusação, os arguidos recorreram a esquemas fraudulentos, como a inclusão de utentes já falecidos, inexistentes ou sem os requisitos necessários, para obter comparticipações da Segurança Social. A instituição e os condenados foram ainda obrigados ao pagamento solidário de cerca de um milhão de euros. Dois outros arguidos foram absolvidos.
O advogado da Obra Diocesana, Rui Barreira, criticou a decisão, anunciando recurso e acusando o juiz de ter feito uma “apresentação para a comunicação social”. Barreira defendeu que os arguidos não tiveram qualquer benefício pessoal com as irregularidades, tendo agido em prol da instituição.
Em 2023, a Obra Diocesana, fundada em 1964 e sediada no Porto, reconheceu a investigação relativa a irregularidades cometidas entre 2009 e 2015, mas negou que qualquer dos acusados tivesse se beneficiado pessoalmente.
A instituição presta apoio a cerca de dois mil utentes e é composta por 12 Centros Sociais, oferecendo 55 respostas sociais, como creches, centros de dia e cantinas sociais.
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