PGR abre inquérito sobre benefícios fiscais da moradia do Presidente do PSD em Espinho
PGR abre inquérito sobre benefícios fiscais da moradia do Presidente do PSD em Espinho

PGR abre inquérito sobre benefícios fiscais da moradia do Presidente do PSD em Espinho

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que está em curso um inquérito para investigar os benefícios fiscais que o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, terá recebido com a construção de uma casa em Espinho.

Em comunicado, o Ministério Público (MP) dá conta de que o inquérito está a ser levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, com o processo a estar em segredo de justiça e realçando que não existem arguidos, tendo esta investigação sido iniciada através de uma denúncia anónima.

A PGR quer saber o modo em como todo este processo decorreu, nomeadamente o licenciamento do projeto e a sua construção, quem construiu, quem recebeu o dinheiro e como foram pagos os materiais.

Recorde-se que em maio deste ano o jornal “Expresso” deu conta de que Luís Montenegro não terá informado o Tribunal Constitucional sobre o aumento do valor do seu património imobiliário.

Dessa situação, recorda o jornal resulta um incumprimento com a lei portuguesa que exige que políticos comuniquem na declaração de rendimentos de qualquer “alteração patrimonial” superior “a 50 vezes o salário mínimo nacional em vigor à data da declaração”.

Em causa está uma nova moradia com mais de 800 m2, em Espinho, com seis pisos, incluindo uma cave, elevador e oito casas de banho, cujo projeto inicial previa a construção de uma piscina de 20 m2 no topo do edifício

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