O deputado do PSD e ex-autarca de Espinho foi hoje ouvido pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto por suspeitas de corrupção.
Pinto Moreira decidiu esta sexta-feira suspender o seu mandato no Parlamento, depois de ter sido constituído arguido pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e prevaricação.
Saiu do tribunal esta manhã com termo de identidade e residência (TIR).
À chegada ao TIC do Porto, pouco antes das 09:00 horas para ser ouvido, o também ex-presidente da Câmara de Espinho disse estar de “consciência tranquila” e disponível para “colaborar com a Justiça”.
“Sempre agi no superior interesse dos espinhenses e da cidade de Espinho. Foi isso que fiz durante 12 anos. Estou aqui para colaborar com a justiça”, disse Pinto Moreira.
Questionado nessa altura sobre se ia suspender o mandato caso fosse constituído arguido, Pinto Moreira remeteu mais declarações “para o final das diligências”.
À saída do tribunal, confirmou que irá pedir a suspensão do seu mandato parlamentar.
“Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente.”
O deputado tinha anunciado, a 30 de janeiro, que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava “qualquer admissão de culpa”.
Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado”, bem como de prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes.
Ainda de acordo com o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto havia solicitado autorização à Assembleia da República para que o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira fosse “constituído como arguido e interrogado como tal”.
O processo está relacionado com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.
Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada do PSD na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro ter assumido a presidência do PSD.
Após ter sido alvo de buscas domiciliárias, o social-democrata deixou a vice-presidência do Grupo Parlamentar do PSD e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional.
LUSA