Polícia Municipal do Porto encerra estabelecimento ilegal

A Polícia Municipal do Porto, apoiada pela Polícia de Segurança Pública do Porto, encerrou e selou coercivamente, nesta madrugada, o “Café Rio”, estabelecimento que opera na Galeria Comercial Rio, tendo a operação policial resultado na detenção de uma pessoa por posse de arma de fogo, na apreensão de armas e soqueiras, e ainda de uma botija de óxido nitroso, habitualmente usada em contexto hospitalar. O espaço, localizado na Rua de Santa Catarina, tem sido alvo de inúmeras denúncias da vizinhança, pelo ruído excessivo, funcionamento fora de horas e pela ocorrência de sucessivos descatos que perturbam a ordem e tranquilidade pública. O “Café Rio” apenas possui autorização de utilização para a atividade de Restauração ou Bebidas mas, contrariamente à titulação indicada, funciona como Bar/Discoteca.

O estabelecimento vinha, de forma reiterada, a violar as normas legais em vigor, acarretando enormes custos sociais, como disso fazem eco as denúncias e relatos de moradores à PM e PSP sobre o funcionamento abusivo fora de horas, a produção de ruído excessivo, as constantes situações de alteração de ordem e tranquilidade públicas, circunstâncias que fomentaram um sentimento de insegurança que urge combater.

Durante todas as intervenções policiais, e não obstante o proprietário ter sido sensibilizado para o cumprimento das normas legais em vigor, e elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, manteve-se o mesmo perfil de infração. Como consequência, para se furtar a novas fiscalizações ou intervenções, o seu explorador fechava à chave os portões de acesso ao interior da galeria comercial, e indiferente a qualquer intervenção policial, continuava a manter as “festas” ativas até às primeiras horas da manhã, ficando as centenas de pessoas, que por vezes ali se concentram, impedidas de sair livremente para o exterior do edifício em caso de necessidade, potenciando desta forma a ocorrência de graves incidentes.