Porto propõe programa de melhoria de acessibilidade para pessoas com deficiência
Porto propõe programa de melhoria de acessibilidade para pessoas com deficiência

Porto propõe programa de melhoria de acessibilidade para pessoas com deficiência

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Na próxima segunda-feira, o executivo da Câmara do Porto votará a favor da criação de um programa voltado para melhorar a mobilidade e acessibilidade das residências de pessoas com deficiência e incapacidade. A proposta, liderada pelo vereador de Urbanismo, Pedro Baganha, visa atender às necessidades específicas dessa população, buscando garantir o pleno exercício dos direitos de cidadania.

O programa concentrará seus esforços em beneficiar pessoas com mobilidade condicionada, como aquelas em cadeiras de rodas, com dificuldades de locomoção ou limitações sensoriais. O objetivo é criar condições que promovam o bem-estar e a qualidade de vida, eliminando barreiras e adotando medidas que dignifiquem as condições de vida.

Na reunião privada de segunda-feira, o executivo municipal discutirá o início da elaboração do regulamento do programa, que será posteriormente publicado no site do município para consulta pública durante 10 dias úteis. Simultaneamente, será discutida a elaboração de um contrato-programa com a empresa municipal Domus Social para a gestão do programa, com um subsídio inicial de 50 mil euros para este ano. O vereador justifica a escolha da Domus Social, uma vez que já está incumbida pelo município do Porto de realizar ações na área da habitação e de manutenção do parque habitacional.

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