Presidente da Câmara de Paredes julgado por suspeita de violação de deveres de neutralidade eleitoral

Alexandre Almeida, presidente da Câmara Municipal de Paredes, começou a ser julgado nesta terça-feira, no Tribunal de Paredes, sob suspeita de violar os deveres de neutralidade e imparcialidade durante a campanha eleitoral de 2021, na qual concorria à reeleição pelo Partido Socialista.

O caso remonta à publicação de futuros projetos e obras nas redes sociais oficiais do município durante o período eleitoral, prática que o Ministério Público (MP) considera contrária à lei.

Entre as publicações em causa, destaca-se a do projeto do Museu de Vilela, divulgado numa altura em que o mesmo ainda se encontrava em fase de projeção. De acordo com a acusação, estas inserções não foram imediatamente retiradas, mesmo após notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sendo removidas apenas após várias insistências da entidade.

Em tribunal, Alexandre Almeida admitiu estar ciente da publicação relativa ao Museu de Vilela, mas alegou que a mesma foi realizada de acordo com os procedimentos habituais do departamento de comunicação da Câmara. O autarca afirmou que, apesar de não ter ordenado diretamente a publicação, é responsável pelo pelouro em questão e que a situação será analisada em detalhe durante o julgamento.

O Ministério Público sustenta que as publicações configuraram uma violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade que devem ser observados por órgãos públicos durante campanhas eleitorais.

O julgamento continuará com a audição de testemunhas e análise de provas.

Foto: DR