Após queixas dos moradores durante a reunião do Conselho Municipal de Segurança na última sexta-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ordenou a vedação do antigo edifício da Direção de Recrutamento Militar no Porto. O prédio, abandonado e sob a alçada do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), tornou-se um foco de insegurança.
Rui Moreira justificou a medida como uma resposta emergencial, destacando a necessidade de isolar o espaço até que o IHRU o reabilite. “Chegamos à conclusão que a melhor forma que temos [de resolver o problema] é isolar este espaço até que o IHRU o reabilite. Quando o reabilitar, com certeza que a partir daí a situação será diferente”, afirmou. Esta terça-feira, a Proteção Civil realizou os trabalhos de vedação e limpeza nos espaços públicos ao redor do edifício na Avenida de França.
Durante a reunião, os moradores da zona da Boavista relataram episódios de insegurança e condições insalubres, que comprometiam a saúde pública. Apesar de estar sob a gestão do IHRU, o prédio abandonado estava sendo usado indevidamente por um grupo de pessoas. A situação vinha se agravando, segundo a Polícia Municipal e a Proteção Civil.
Rui Moreira criticou o IHRU por não ter cuidado do edifício, lembrando que a responsabilidade pelo prédio não está nas mãos do poder local. “Este edifício não passou pelo Município do Porto porque o Estado decidiu entregá-lo ao Instituto da Habilitação e Reabilitação Urbana. Para quê? Para aqui fazer habitação. A verdade é que até agora não vejo aqui obra”, lamentou o presidente, mencionando que o instituto conhece a situação “pelo menos há sete anos”.
O presidente explicou que tomou a decisão de vedar o prédio com base no estado de necessidade, uma medida dentro das suas competências. “Nós não tomamos estas medidas de ânimo leve. Mas de facto entendemos que a situação que aqui se vivia, e que foi relatada num Conselho Municipal público, se enquadrava nesta necessidade”, afirmou.
Rui Moreira garantiu que, se o grupo que ocupava o prédio se deslocar para outra área, a Câmara agirá novamente em prol da segurança dos munícipes. “Se o fizerem, e nós verificarmos que há situações que causam insegurança, agiremos da mesma maneira”, disse, acrescentando que os problemas devem ser resolvidos em cada local.
A Proteção Civil está a vedar o edifício em todo o seu perímetro, removendo lixos e limpando o local. Até sexta-feira, a vegetação ao redor será cortada, e a desratização da rede pública de águas residuais será realizada, devido aos relatos de ratos na área.
Em 2023, o IHRU lançou um concurso para reabilitar o prédio e construir 36 fogos para arrendamento acessível, mas até agora, não há sinais evidentes de reabilitação. O edifício foi um dos oito imóveis transferidos do Ministério da Defesa para o IHRU em dezembro de 2021, com um direito de superfície por 75 anos.
Rui Moreira, ao adotar esta medida, reafirma o compromisso da Câmara do Porto com a segurança e bem-estar dos seus cidadãos, ao mesmo tempo que cobra ações concretas do IHRU para a reabilitação do edifício abandonado.
Foto: Guilherme Costa Oliveira