Presidente da República anuncia que não irá renovar estado de emergência
Presidente da República anuncia que não irá renovar estado de emergência

Presidente da República anuncia que não irá renovar estado de emergência

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O estado de emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 09 de novembro.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje numa comunicação ao país que decidiu não renovar o estado de emergência.

Este regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19.

O estado de emergência vigorou então durante 45 dias, desde 19 de março, mês em que se registaram os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus no país e as primeiras mortes associadas a esta doença, até 02 de maio de 2020, com duas renovações sucessivas.

No total, serão 218 dias de estado de emergência nesta conjuntura de pandemia.

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