Depois de uma tarde reunido em Conselho de Ministros e da apresentação prévia ao Presidente da República, o primeiro-ministro, António Costa apresentou as medidas num plano chamado “Famílias Primeiro”.
António Costa anunciou o pagamento extraordinário, de forma única já em Outubro, de 125 euros para quem ganha até 2700 euros, mais 50 euros por cada dependente até aos 23 anos. E propõe redução para 6% do IVA na eletricidade. Aumento das rendas com teto máximo de 2%.
Por onde vai chegar o pagamento?
“Para todos os que contribuem para o IRS, vai ser pago da mesma foram que recebem o retorno do IRS, ou seja, na conta bancária que indicaram à administração tributária. Para os que são beneficiários da Segurança Social, na conta bancária que está associada à Segurança Social.”
E quem está fora de ambas? Costa admite que esse “universo restrito terá, junto da AT ou da Segurança Social, de indicar uma conta bancária”.
No caso dos pensionistas, a meia pensão “será paga em outubro, juntamente com a pensão de outubro”, uma vez que a medida tem de passar por todas as fases de aprovação e pelo trabalho administrativo de cálculo de quantias