Proteção Civil reprova projetos de segurança em estações de metro no Porto e Lisboa

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) reprovou projetos de segurança contra incêndio em três estações de metro: Manuel Leão, em Gaia, no Porto, já inaugurada, e Estrela e Santos, em Lisboa, ainda em construção.

Segundo a ANEPC, o projeto de segurança da estação Manuel Leão, integrada na Linha Amarela, que liga o Hospital de São João, no Porto, à Urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, foi chumbado em julho de 2023, quando a estação ainda estava em obras.

Questionada sobre se este parecer negativo deveria ter impedido a abertura da estação, a ANEPC esclareceu que “não é a entidade responsável pelo licenciamento do funcionamento ou exploração” das infraestruturas.

Já o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), autoridade de segurança ferroviária, explicou que não existe um regime legal específico para regulamentar os sistemas de transporte ferroviário metropolitanos. Assim, estas regras são definidas por protocolos entre o IMT e as empresas que gerem os transportes. No caso do Metro do Porto, um protocolo assinado em 2019 estabelece que a empresa é responsável pela receção do sistema integrado, contando com a assistência técnica do IMT quando necessário.

Em Lisboa, as futuras estações da Estrela e Santos também receberam pareceres negativos da Proteção Civil em setembro do ano passado. As principais razões apontadas incluem o incumprimento da distância máxima de 15 metros entre os extremos da plataforma de embarque e a primeira via de evacuação protegida.

Os projetos também não preveem a instalação de geradores de emergência para garantir o fornecimento de energia em caso de falha da rede pública. Além disso, foi identificada a ausência de uma análise de risco de descargas atmosféricas, necessária para determinar a implementação de um pára-raios.

O Metropolitano de Lisboa confirmou a existência dos pareceres negativos e esclareceu que ainda não submeteu novos pedidos à ANEPC, uma vez que está a trabalhar nas adaptações necessárias aos projetos.

Foto: Bruval Tourism

Noticia reproduzida por: Carolina Barroso