Protesto no Hospital de Santa Maria da Feira contra “funções deturpadas” e dívidas em atraso

Os profissionais do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, manifestaram-se esta manhã contra a imposição de “funções deturpadas” a cerca de 500 trabalhadores e a falta de pagamento de milhares de euros em retroativos.

De acordo com Mário Rui Cunha, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), a nova carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS), em vigor desde janeiro de 2024, continua sem ser aplicada corretamente. A situação, segundo o sindicalista, não afeta apenas o hospital da Feira, mas estende-se “a todo o país”.

“O Governo precisa de encarar seriamente a carreira dos TAS. A lei já está em vigor há quase um ano e dois meses, mas os trabalhadores continuam a desempenhar funções que não lhes dizem respeito, como tarefas de limpeza, que deveriam ser realizadas por assistentes operacionais”, explicou.

Catarina Magalhães, também dirigente do STTS, reforçou que esta “deturpação” é especialmente evidente nas unidades da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) — que inclui os hospitais de Feira, Ovar, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis.

“Os TAS estão a limpar casas de banho, copas e espaços comuns porque o Hospital da Feira não dispõe de uma equipa de limpeza. Houve quem desse um ano de tolerância à situação, mas, ao recusar continuar a fazer essas tarefas a partir de janeiro de 2025, enfrentou intimidações, ameaças e processos disciplinares”, revelou.

Um dos casos destacados pelo sindicato é o de uma técnica que, após se recusar a realizar funções fora da sua categoria profissional, foi transferida para o Hospital de Ovar, mais distante da sua residência.

Outro ponto forte da greve é o atraso no pagamento dos retroativos devidos pelo Estado, relacionados com “pontos retirados das avaliações dos trabalhadores, não contabilizados para efeitos de progressão remuneratória”.

Embora não tenha revelado valores exatos referentes à ULS EDV, Mário Rui Cunha comparou a situação com a da unidade da Covilhã, onde “4.000 trabalhadores têm 10 milhões de euros em dívida”.

“Se isto não se resolver rapidamente, além das greves já agendadas, vamos avançar com uma manifestação em frente à Assembleia da República”, alertou o presidente do STTS.

Segundo a estrutura sindical, a adesão à greve já rondava os 70% por volta das 10:00, com a expectativa de aumentar durante a troca de turnos ao meio-dia.

Entre as reivindicações, além do cumprimento da nova carreira de TAS, estão a aplicação do subsídio de risco, a revisão do sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública e a introdução do cartão refeição, no valor de 10 euros diários, livres de impostos.

A ULS EDV foi contactada, mas ainda não respondeu às acusações do sindicato.

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Noticia reproduzida por: Carolina Barroso