LUSA
Os eleitos do PS em Ramalde, no Porto, querem impugnar a eleição para a Mesa da Assembleia de Freguesia por considerarem que a lista apresentada pelo PSD está ferida de ilegalidade.
“Nós, neste momento, estamos a recolher os dados que são necessários, nomeadamente queremos ouvir novamente a gravação para saber a que horas foram feitas as declarações, o âmbito em que foram feitas e os argumentos apresentados pela presidente da junta [e presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia cessante, Patrícia Rapazote] para, a seguir, impugnar não a tomada de posse, mas este ato dentro da tomada de posse”, afirmou Eduardo Serrão que encabeçou uma candidatura à Junta de Ramalde pelo Partido Socialista (PS).
De acordo com aquele eleito socialista, na sexta-feira, após a tomada de posse dos eleitos para o executivo, foram apresentadas duas listas para a Mesa da Assembleia de Freguesia. A Lista A, apresentada pelo PS e composta por três elementos socialistas, e a Lista B, apresentada pelo PSD, mas constituída por três elementos do Movimento independente Rui Moreira.
“Feita a eleição, verificou-se que a Lista B teve 12 votos e a Lista A sete votos. O problema, é que um dos elementos que constava da Lista B não estava eleito e, portanto, não pertencia à Assembleia de Freguesia”, explicou Eduardo Serrão, em declarações à Lusa.
Considerando estar perante uma ilegalidade, o PS defendeu que a Lista A, apresentada pelos socialistas, devia ser declarada a vencedora das eleições a Mesa da Assembleia de Freguesia, posição que foi contrariada por Patricia Rapazote que mandou repetir a eleição, acrescentou o cabeça de lista pelo PS àquela Junta nas eleições de 26 de setembro.
Em face desta decisão, e sabendo que estava a ser cometida uma ilegalidade, o PS tomou a decisão de não colocar novamente a votação a sua lista, tendo comunicado este facto.
“Na nossa perspetiva, na perspetiva da CDU e do Bloco [de Esquerda] houve uma ilegalidade clara por parte da senhora presidente ao fazer nova votação, permitindo que o PSD apresentasse uma nova lista, trocando um dos elementos. Quando nós sabemos que, quando há uma votação com duas listas e uma está ilegal, vence a lista que não tem ilegalidades”, observou.
Salientando que os eleitos do PS estão a analisar a questão para acautelar as questões jurídicas, Eduardo Serrão referiu ser intenção dos socialistas impugnar a segunda votação – e não todo o ato de tomada de posse – visto que, no seu entender, “a primeira votação já tinha uma lista vencedora que era a Lista A do Partido Socialista”.
Ouvido pela Lusa, o cabeça de lista pelo PSD à junta de Ramalde, Francisco Carvalho, disse apenas que “foi tudo resolvido democraticamente, perante todos, e de forma transparente, e com a colaboração do próprio PS que retirou também lista”.
A Lusa tentou ainda ouvir a presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia cessante e atual presidente da Junta de Ramalde, eleita pelo Movimento do presidente da Câmara do Porto, Patrícia Rapazote, mas até ao momento sem sucesso.
No domingo, numa publicação na rede social Facebook, o deputado municipal da CDU Rui Sá classificava o sucedido como uma “cena surreal que nada abona a favor dos seus protagonistas”. Salientando que com 33.412 eleitores Ramalde é maior que parte significativa dos municípios portugueses, o deputado reeleito para um novo mandato disse considerar que esta situação configura “um imbróglio jurídico cujas consequências não se conhecem”.
“A Presidente da Assembleia propôs a reabertura do processo com a apresentação de novas listas e nova eleição. A Oposição considerou que, sendo inválida a lista vencedora, a vitória devia ser atribuída à outra lista, que cumpriu a lei… A maioria RM/PSD impôs a primeira solução. Eu senti vergonha alheia. Por isto ser possível numa freguesia do Porto. Como se sentirão os Ramaldenses que votaram Rui Moreira ou PSD?”, questiona Rui Sá.