O PSD Paredes questionou esta segunda-feira, durante a reunião de câmara, o executivo liderado por Alexandre Almeida sobre os “negócios imobiliários que têm vindo a público”, em particular a venda de um terreno de 60 mil metros quadrados situado junto ao Parque Empresarial de Baltar. A vereadora do PSD, Sandra Martins, abordou o tema, que foi divulgado em 6 de novembro por um órgão de comunicação local, e solicitou esclarecimentos sobre a situação.
A publicação indicava que vários proprietários de terrenos na zona foram surpreendidos pela presença de máquinas de uma empresa de construção e engenharia, que estavam a trabalhar nas suas propriedades sem qualquer aviso prévio e sem terem vendido os terrenos à autarquia. Sandra Martins questionou o executivo sobre as circunstâncias desse negócio, referindo que, apesar de existir um contrato de promessa de compra e venda entre a Câmara e a empresa Renimogal, a escritura definitiva ainda não foi formalizada, e a empresa já se apresenta como proprietária do terreno.
A vereadora também interpela o executivo sobre a natureza do acordo, mencionando que se fala tanto de “contrato de compra e venda” como de “permuta de terrenos”, e exigiu explicações sobre o levantamento topográfico realizado, alegando que existiu um erro de medição que resultou numa invasão do domínio privado. Questionou ainda se o negócio foi precedido de avaliações para determinar o valor dos terrenos envolvidos e sobre a legalidade da movimentação de terras pela empresa, sem que esta tenha um documento formal que a legitime como proprietária.
Além disso, Sandra Martins perguntou que medidas a autarquia tomou em relação à situação, caso a empresa estivesse a agir ilegalmente, e quais os prejuízos que poderiam advir para o município caso os proprietários estivessem corretos nas suas reclamações. A vereadora também referiu declarações feitas pela vereadora Tânia Ribeiro, que teria atribuído a situação ao anterior executivo de Celso Ferreira.
O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, respondeu às interpelações, explicando que o problema surgiu no anterior executivo, o de Celso Ferreira. Segundo o presidente, em vendas de terrenos na zona industrial de Parada/Baltar, surgem sempre confrontações devido à grande área envolvida e à multiplicidade de matrizes. A autarquia, segundo Almeida, já esteve em contacto com os proprietários que reclamaram os terrenos, tendo em alguns casos sido verificado que as parcelas em questão não estavam onde alegavam. O presidente afirmou que o assunto está em vias de ser resolvido, com o município a negociar com os proprietários para resolver a situação.
Foto: CM Paredes