Regras para o Alojamento Local entram hoje em vigor na cidade do Porto
Regras para o Alojamento Local entram hoje em vigor na cidade do Porto

Regras para o Alojamento Local entram hoje em vigor na cidade do Porto

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(Texto escrito por Afonso Sousa)

A partir do dia de hoje, a cidade do Porto vai determinar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção para novos registos no setor do Alojamento Local. Medidas estas que “pretendem valorizar projetos que acrescentem valor à cidade, do ponto de vista da sua reabilitação e regeneração urbana” já foram publicadas no Diário da República.

Para quem pretender registar uma nova atividade de Alojamento Local nas áreas de crescimento sustentável, deverá fazê-lo através da Agência para a Modernização Administrativa. Já no que diz respeito aos pedidos de registo para alojamentos localizados nas áreas de contenção, passam a ser feitos através do Gabinete do Munícipio.

São consideradas “áreas de contenção” as freguesias da Vitória, São Nicolau, Santo Ildefonso, Sé e Miragaia por apresentarem um rácio de pressão igual ou superior a 15%. Já no que diz respeito às áreas de crescimento sustentável, podemos identificar as freguesias de Aldoar, Bonfim, Campanhã, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Paranhos, Nevogilde, Ramalde e Cedofeita.

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