(Texto de Mariana Oliveira)
Ocorreu, na passada sexta-feira, dia 18 de novembro, o seminário SER SEM, no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Gaia, com o objetivo de pensar e debater soluções para pessoas em situação de sem-abrigo. Durante a tarde, decorreram duas sessões, cada uma com três oradores e um moderador.
O termo SER SEM engloba ser “sem abrigo, sem casa, sem voz, sem direitos, sem apoio”.
Os oradores foram Maria João Vargas, Alfredo Figueiredo Costa, Tânia Leão, Cristina Martins, Ana Azevedo e Paula França. Os moderadores foram Olívia Rito e Miguel Prata Gomes.
A Vereadora do Pelouro da Ação Social, Habitação, Emprego e Coesão, Marina Mendes apesar de não ter conseguido estar presente, deixou uma mensagem, em vídeo, alegando que hoje era um dia especial por se tratar do primeiro seminário em Vila Nova de Gaia com a temática de pessoas sem-abrigo.
Na primeira sessão o tema foi “Reflexão em torno do SER SEM”, com a moderadora Olívia Rito e os oradores Maria João Vargas, Alfredo Figueiredo Costa e Tânia Leão.
Maria João Vargas, professora do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, falou sobre o facto de considerar as pessoas sem-abrigo “paradigmáticas” devido ao seu “percurso gigante”, “a pessoa não ficou sem-abrigo de repente”.
“Pessoas em situação de sem-abrigo são a expressão máxima de que falhámos enquanto sociedade”, lamenta Maria João Vargas.
Alfredo Figueiredo Costa, diretor da Casa da Rua D. Lopo Almeida, falou da falta de soluções para pessoas em situação de sem abrigo.
“A questão da habitação é o fenómeno mais visível e mais problemático que temos em mãos e que não se deslumbram grandes soluções. Ou vai para um alojamento coletivo, um abrigo ou então para um quarto arrendado com rendas na ordem dos 200/300 euros, quando se encontram e em condições miseráveis”.
Acrescentou ainda que ao lado da Casa da Rua existe uma pensão “em que o chão é em terra batida”.
Tânia Leão trouxe algumas estatísticas do ano 2021 acerca da situação em Vila Nova de Gaia para o debate. Concluiu que, na área metropolitana do Porto, o total de pessoas sem-abrigo é 1337. Porto e Vila Nova de Gaia são os municípios a registar mais pessoas em situação de sem abrigo. No entanto, são também os com maior população residente.
“No caso de Vila Nova de Gaia, cerca de 70% são pessoas do sexo masculino e quanto às idades, existe uma clara tendência na faixa etária dos 45 e 64 anos”, afirmou.
A segunda sessão com o tema “Os desafios da intervenção: que caminho para a mudança” foi mais curta, com o objetivo de prolongar mais o debate do público.
O moderador foi Miguel Prata Gomes e os oradores foram Cristina Martins, Ana Azevedo e Paula França.
Cristina Martins, associada à CRI Porto Central, explicou a sua experiência na área das dependências e elogiou o trabalho da Câmara Municipal de Gaia, descrevendo-o como “inovador”.
Ana Azevedo sustentou, enquanto representante da Gaiurb, dirigindo-se à Vereadora do Pelouro da Ação Social, Habitação, Emprego e Coesão, “deparou-se com esta perceção de que em Gaia não existem pessoas em situação de sem-abrigo. É difícil obter respostas mais organizadas quando a instituição política não tem a perceção da existência deste fenómeno”.
Paula França criticou também a ausência de determinadas pessoas no debate, “estas sessões requerem que se chamem os pivôs das decisões, porque senão são muros de lamentação”.
Sugeriu ainda que, no final deveria ter sido redigida uma carta aberta dirigida aos “responsáveis daIHRU, à Estratégia Nacional (…)”. “Era uma boa ação para virmos a trabalhar no futuro”, acrescentou.
Nos debates foram realizadas algumas críticas à maior preocupação de pessoas sem-abrigo: a habitação.
“Consigo regularizar a situação documental, encaminhá-lo para as estruturas de saúde, consigo que vá a uma cantina, mas não consigo que, depois disto tudo regularizado, que ele durma num sítio digno. E o que é que eu digo a este indivíduo? «Olhe, tem tudo regularizado, vai ali comer nas refeições, depois volta é para debaixo da ponte para dormir»”, queixou-se, uma assistente social, no público.
No final, foi divulgado um vídeo do projeto InteGrar que acompanhou pessoas sem-abrigo, em parceria com a Gaiurb, a delegação de Gaia da Cruz Vermelha Portuguesa e a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES).