Tribunal da Relação do Porto ordena julgamento da Misericórdia de Arouca e antigo provedor

O Tribunal da Relação do Porto decidiu que a Misericórdia de Arouca e um antigo provedor devem ser julgados por suspeitas de corrupção. O caso envolve a solicitação indevida de quantias elevadas de dinheiro para a admissão de utentes no lar de idosos.

A decisão, tomada a 29 de janeiro, foi divulgada hoje pela agência Lusa. O Tribunal da Relação revogou a decisão do Tribunal de Arouca, que tinha rejeitado a acusação do Ministério Público por considerá-la infundada.

O Ministério Público acusa a Misericórdia de Arouca e o antigo provedor de corrupção passiva no setor privado, alegando que exigiram pagamentos de entre 25 e 35 mil euros a quatro idosos para serem admitidos no lar, através do regime social. O Tribunal de Arouca, inicialmente, não considerou que houve violação de deveres funcionais, mas o Tribunal da Relação concluiu que é crime solicitar pagamentos indevidos, tanto para candidatos que não preenchiam os requisitos legais como para aqueles que já os cumpriam.

De acordo com a acusação, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017, os arguidos exigiram o pagamento de quantias elevadas como contrapartida para a admissão de utentes. Os familiares dos idosos afetados realizaram pagamentos de um total de 115 mil euros, conforme orientações do então provedor, para as contas da Misericórdia.

Agora, o Tribunal de Arouca deve dar continuidade ao processo, seguindo as determinações do Tribunal da Relação do Porto.”

Fica assim atualizada a informação sobre este caso de corrupção em Arouca.

Foto: Travelinti

Reproduzida por: Carolina Barroso