A Câmara Municipal do Porto anunciou, esta quinta-feira, um orçamento para 2025 no valor de 450 milhões de euros, o que representa um aumento de 38 milhões em relação ao ano anterior. O presidente Rui Moreira destacou que o orçamento visa preparar a cidade para os desafios futuros, sendo o culminar de 12 anos de gestão independente, caracterizada pela sustentabilidade financeira, inclusão social e desenvolvimento urbano.
Rui Moreira sublinhou que o crescimento de 9,2% face ao orçamento de 2024 (412 milhões de euros) reflete uma gestão prudente e transparente ao longo da última década, destacando que este é o último orçamento apresentado pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”.
Detalhes financeiros e impostos
Para 2025, a receita corrente do município está estimada em 320,3 milhões de euros, o que cobre uma despesa corrente de 303,1 milhões. A receita de capital será de 23,2 milhões de euros, enquanto a despesa de capital atingirá os 133,1 milhões de euros. O orçamento prevê que as receitas fiscais totalizem 222,8 milhões de euros, representando 49,5% da receita total, com destaque para os impostos diretos, como o IMI, IMT e IUC, que ultrapassam os 165 milhões de euros.
Em relação à carga fiscal, o município optou por manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,324%, com uma majoração de 30% para prédios devolutos. O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) será reduzido em 0,5 pontos percentuais, fixando-se em 3% em 2025. A taxa de IMI para prédios urbanos variará entre 0,3% e 0,45%, conforme o valor definido pelos municípios.
Investimentos estratégicos e áreas prioritárias
O orçamento destaca uma série de investimentos estratégicos em áreas como regeneração urbana, habitação social, energia e transição energética, educação e ambiente. Do total de 450 milhões de euros, 128,5 milhões serão alocados ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), com 39,4% do valor destinado à regeneração urbana e 13,8% à habitação social. Outras áreas importantes incluem a energia e a transição energética (6%) e o ambiente (4,2%).
No âmbito das “Ações Relevantes”, a Câmara atribui 47,2% dos recursos ao funcionamento dos serviços municipais, com destaque para a educação, ambiente e qualidade de vida urbana, além de uma importante alocação para o transporte público.
Áreas prioritárias e dotação orçamental
Os sete objetivos definidos no plano estratégico da Câmara incluem a Governança da Câmara (185,1 milhões de euros), seguida pelas áreas do Ambiente (78 milhões de euros) e Urbanismo e Habitação (61,3 milhões de euros). A área da Coesão Social terá um orçamento superior a 39 milhões de euros, enquanto a Economia, Pessoas e Inovação contará com 37,4 milhões. A Cultura e o Património serão contemplados com a menor dotação, de mais de 22 milhões de euros.
Com o orçamento de 2025, a Câmara do Porto reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, apostando em áreas essenciais para o futuro da cidade.
Foto: Porto.