A Câmara do Porto aprovou na manhã desta segunda-feira o protocolo de cooperação a celebrar com a PSP com vista a implementação de um sistema de videovigilância composto por 79 câmaras a colocar no centro da cidade numa medida de combate à criminalidade e ao sentimento de insegurança dos portuenses.
A proposta recebeu a abstenção do PS e PSD e dos os votos contra dos vereadores da CDU e do Bloco de Esquerda (BE).
O presidente da autarquia portuense, Rui Moreira explicou a necessidade da criação do sistema com a falta de meios operacionais e humanos da polícia e justificou a importância do projeto com os “riscos assimétricos”, referindo-se à possibilidade de ocorrerem atentados. O comandante da Polícia Municipal do Porto, Leitão da Silva, que acompanhou os trabalhos da PSP para a elaboração do projeto e dos locais a vigiar, explicou à vereação a “importância que sistemas como este tiveram noutros países na identificação e detenção de prevaricadores contra soft targets”, em ataques contra civis, por exemplo.
CDU e Bloquistas votaram contra por considerem mais adequado o policiamento de proximidade.
Apesar de se ter abstido, o vereador Tiago Barbosa Ribeiro, eleito pelo PS, questionou o presidente da autarquia sobre quais os estudos que compõem o projeto mas que não estão anexados à proposta levada à reunião e quais o locais onde as câmaras serão instaladas. Leitão da Silva apenas explicou que o sistema será colocado entre a Praça do Marquês de Pombal e a Ribeira, com balizas a nascente e a poente.
O protocolo de cooperação será agora enviado pela PSP do Porto ao Ministério da Administração Interna (MAI) para que seja aprovado. Terá depois de receber o parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados