A Câmara Municipal de Vila do Conde anunciou o início da segunda edição do Programa Habitacional de Apoio Social ao Arrendamento, com candidaturas abertas entre os dias 18 de novembro e 6 de dezembro de 2024. A iniciativa, que conta com um orçamento de 150 mil euros, pretende apoiar as famílias do concelho em situação de vulnerabilidade económica, promovendo maior estabilidade habitacional.
Foco no direito à habitação
O Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, em conferência de imprensa destacou a relevância do programa: “O acesso à habitação é um direito fundamental e, com esta nova edição, ampliamos a capacidade de apoiar mais famílias, permitindo-lhes uma maior estabilidade. Queremos que as famílias de Vila do Conde se sintam amparadas e tenham melhores condições para enfrentar as dificuldades económicas.” Já a Vereadora, Carla Peixoto sublinhou as melhorias implementadas nesta edição, nomeadamente a eliminação do limite de valor da renda com base no regulamento do Porta 65:“Com esta atualização estendemos o nosso apoio a famílias que antes ficariam fora do programa. É um passo essencial para garantir que mais vilacondenses possam usufruir de uma habitação digna e acessível.”, concluiu.
O que mudou nesta edição
Nesta edição, o limite de valor da renda definido pelo Porta 65 deixa de ser critério eliminatório. Por exemplo, no caso de um T3 em Vila do Conde, cujo teto é de 635 euros, os beneficiários continuarão elegíveis mesmo que a renda paga seja superior, sendo o apoio calculado com base em até 50% deste valor máximo.
Quem pode beneficiar
O programa destina-se a:
- Residentes em Vila do Conde há pelo menos dois anos;
- Famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade económica;
- Pessoas que não recebem outros apoios habitacionais, como o Porta 65 ou programas similares.
Duração e condições do apoio
O subsídio abrange até 50% da renda mensal e tem uma duração inicial de 12 meses, sendo renovável até um máximo de 36 meses.
Um compromisso com a estabilidade habitacional
Com esta iniciativa, a Câmara de Vila do Conde reforça o compromisso de oferecer condições habitacionais dignas e acessíveis às famílias do concelho. As inscrições podem ser realizadas presencialmente nos serviços municipais, que estarão disponíveis para prestar apoio e esclarecimentos durante o período de candidaturas.