O município de Vila Nova de Gaia vai contrair um empréstimo de 39 milhões de euros para fazer vários investimentos no concelho. A proposta foi aprovada esta segunda-feira em reunião de câmara com abstenção dos vereadores do PSD.
Alguns dos investimentos em causa neste empréstimo são o projeto de habitação de regeneração da Antiga Fábrica das Madeiras da Feiteira, em Grijó (6,9 milhões de euros), a construção do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão de Canidelo (5,1 milhões), o Cineteatro Municipal Almeida e Sousa (3,8 milhões), entre outros.
“Este empréstimo que estamos a lançar agora visa financiar investimentos. Todo este empréstimo é despesa de capital, não há despesas correntes, é financiamento de investimentos definidos como investimentos prioritários para o município, mas para os quais não existe, neste momento, pela sobrecarga de despesas correntes, disponibilidade em despesas de capital”, disse o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
Segundo o autarca, a ausência de disponibilidade “é meramente orçamental, não é de tesouraria”, e os encargos anuais previstos para o pagamento do empréstimo ascendem aos 2,8 milhões de euros, que são “perfeitamente acomodáveis” para as atuais contas do município.
Eduardo Vítor Rodrigues disse que no final de 2022 o município devia 92 milhões de euros, tendo atualmente encargos anuais de serviço de dívida que rondam os cinco milhões de euros.
“O município não vai, tecnicamente, pagar nada. O nosso empréstimo vai ser pago com as rendas que deixaremos de pagar no final de 2023 do fundo imobiliário que liquidámos”, o Fundger, no montante de 3,2 milhões de euros pagos desde 2011.
Em causa está uma proposta de “consulta a instituições financeiras” para posteriormente contratar “um empréstimo de médio e longo prazo para financiamento de investimentos”, que foi aprovada hoje.
Os dois vereadores do PSD abstiveram-se dando o “benefício da dúvida” ao socialista Eduardo Vítor Rodrigues, dizendo o vereador Cancela Moura que o empréstimo suscita “algumas reservas sobre a fundamentação” para o mesmo.
“Um ano volvido sobre a contração de um empréstimo de 18,5 milhões de euros, também destinado ao investimento e com a promessa de ser o único a que se recorreria no presente ciclo autárquico, estamos confrontados com um novo empréstimo com igual finalidade, mas de valor que corresponde ao dobro daquele valor”, apontou.
O PSD considera que “alguns dos investimentos que constam da proposta do empréstimo deveriam ser realizados à custa de receitas próprias, tal com está previsto, e bem, no orçamento municipal”.
Cancela Moura apontou ainda que de alguns dos investimentos a financiar, “constam pelo menos seis milhões de euros para obras de pavimentação/reabilitação de pavimentos que não têm um caráter infraestrutural adequado ao prazo do empréstimo, que é de vinte anos”.