(Texto de Mariana Carrilho)
No dia 1 de abril, a Câmara Municipal da Maia começa a cobrar 2 euros por pessoa por dormida em estabelecimentos turísticos.
Num comunicado feito pela autarquia, a cobrança afeta os indivíduos com idade igual ou superior a 14 anos “até um máximo de cinco noites seguidas, por pessoa, por estadia”.
O dinheiro derivado da taxa irá destinar-se a “infraestruturas e equipamentos públicos, reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade”, de acordo com o Município.
Há indivíduos que ficarão isentos do pagamento caso sejam “hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamentos médicos, estendendo-se esta não sujeição a um acompanhante, hóspedes portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60% e hóspedes que se encontrem alojados nos estabelecimentos supramencionados, por expressa determinação de entidades públicas”, segundo a Câmara Municipal da Maia.
Todos os estabelecimentos turísticos têm a obrigação de registar os hóspedes na plataforma eletrónica referente à Taxa Municipal Turística.
Foto: DR CM Maia