O Salão Nobre da Câmara Municipal da Maia acolheu, esta quinta-feira, a cerimónia pública de outorga dos protocolos de cooperação no âmbito da descentralização de competências da ação social.
A cerimónia, que evidencia o firme compromisso do Município em continuar a aprofundar o trabalho que desenvolve na vertente social, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago e da Secretária de Estado para a Inclusão, Ana Sofia Antunes.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, “a inclusão é o processo social em que todos estamos envolvidos e comprometidos, com o objetivo estratégico de melhorar as condições de participação na sociedade, criando instrumentos que facilitem, estimulem e promovam a participação das pessoas mais vulneráveis, por forma a que caraterísticas individuais ou coletivas, como a idade, sexo, deficiência, etnia, origem, religião, condição económica ou outras, não sejam impeditivas da participação cívica ou, pior do que isso, se tornem fatores de exclusão social”.
A autarquia tem consciência que não pode, nem deve substituir-se à sociedade civil. E é essa consciência que tem permitido desenvolver políticas ativas e positivas de desenvolvimento social, numa lógica de cooperação institucional e de partilha colaborativa com as IPSS’s da rede social pública e solidária, que ajuda a explicar os resultados alcançados ao longo do caminho.
“Um caminho de partilha colaborativa pautado pelo rigor e pela otimização de recursos, mas também por um planeamento e controlo eficientes, que nos têm permitido uma eficaz integração de serviços, melhoria de processos e, consequentemente, também uma maior eficiência nos resultados, evitando desperdícios indesejados, mas também usos indevidos de benefícios que só devem ser disponibilizados às pessoas e famílias que efetivamente carecem de suporte social”, afirmou António Silva Tiago.
Já a Secretária de Estado para a Inclusão destacou a complexidade do processo de transferência de competências. Ana Sofia Antunes saudou o trabalho da autarquia num processo “complexo e exigente que teve diferentes momentos e que apenas foi possível porque todos os Municípios se empenharam”.
A Maia foi o primeiro Município em Portugal a criar um verdadeiro serviço de proximidade de atendimento e acompanhamento social local, com o lançamento, em 2007, dos Gabinetes de Atendimento Integrado Local (GAIL), em todas as freguesias do concelho.
Na sequência da descentralização de competências em matéria de ação social, concretizada a 3 de abril, os gabinetes passam a ser designados por “GAIL-SAAS da Maia” – Gabinete de Atendimento Integrado Local – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Maia.
Deixa de ser parceiro o Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social e entram como novos parceiros a Santa Casa da Misericórdia da Maia e com a Associação de Solidariedade Social Mouta Azenha que tinham com o Instituto de Segurança Social protocolos para acompanhamento dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção.